Construir em Solos Rústicos – O Que Muda em 2025?

A crise da habitação em Portugal tem motivado um conjunto de medidas por parte do governo, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional e facilitar o acesso a casas para as famílias portuguesas. Uma das mudanças mais polémicas e discutidas de 2025 é a possibilidade de construção em solos rústicos para fins habitacionais.

Mas afinal, o que muda com esta medida? Quais as oportunidades e riscos para proprietários, investidores e o setor imobiliário em geral?

O que são solos rústicos?

Solos rústicos são terrenos classificados para utilizações agrícolas, florestais ou de conservação, nos quais, até agora, a construção para habitação estava severamente limitada ou mesmo proibida. A nova legislação, integrada nas medidas do programa "Mais Habitação", visa flexibilizar essa realidade.

O que passa a ser permitido?

Com a nova regulação:

• Será possível construir habitação em solos rústicos, desde que não existam riscos ambientais ou de ordenamento do território;

• Está prevista a aprovação de projetos com interesse habitacional em zonas fora dos centros urbanos, sobretudo para habitação acessível;

• O licenciamento continua sujeito a pareceres técnicos e cumprimento de condições específicas definidas pelos municípios e entidades competentes.

Quais as vantagens da medida?

✅ Aumento da oferta habitacional em zonas com pouca pressão urbanística;

✅ Possibilidade de valorização de terrenos rústicos atualmente sem utilização;

✅ Alternativa para jovens casais e famílias que procuram terrenos acessíveis para construir casa;

✅ Descentralização da pressão urbana, podendo estimular o desenvolvimento local e revitalização do interior.

Quais os riscos e desafios?

⚠️ Impacto ambiental: o aumento da construção em zonas naturais pode colocar em risco ecossistemas sensíveis;

⚠️ Especulação imobiliária: existe o risco de aquisição massiva de terrenos rústicos apenas para revenda, sem garantia de projetos habitacionais reais;

⚠️ Infraestruturas limitadas: zonas rústicas podem carecer de acesso a água, saneamento, transportes e energia;

⚠️ Dificuldade no licenciamento: apesar da flexibilização, o processo ainda depende da interpretação de cada câmara municipal e dos planos diretores locais (PDM).

O que significa isto para investidores e promotores?

Para quem atua no setor imobiliário, esta medida pode representar novas oportunidades de investimento, desde que com avaliação técnica e jurídica cuidada. A possibilidade de adquirir terrenos mais baratos e legalizar projetos habitacionais abre portas para projetos inovadores e sustentáveis, especialmente em segmentos como:

• Habitação jovem e acessível;

• Construções modulares ou de baixo impacto ambiental;

• Empreendimentos rurais de pequena escala com foco em qualidade de vida.

Uma mudança com potencial, mas que exige responsabilidade

A construção em solos rústicos pode ser parte da solução para o problema da habitação em Portugal, mas não é uma via rápida nem simples. Requer planeamento, respeito pelo ambiente e colaboração entre entidades públicas e privadas.

Na DS PRIVATE PORTO AVENIDA, acompanhamos estas mudanças de perto e prestamos aconselhamento personalizado para investidores, promotores e particulares que procuram novas formas de construir com segurança, valor e visão.

📈 Fale connosco e descubra oportunidades reais de investimento com soluções 360º, pensadas para um futuro mais acessível e sustentável.